Esocial – Envio do evento S-2299 pelo grupo 3

Para o 3º grupo do eSocial, as informações dos eventos da 3ª fase (periódicos), devem ser enviados a partir de 17 de maio de 2021, referente aos fatos ocorridos a partir de 1º de maio de 2021. Ou seja, o início se dá na competência maio/2021, mas o envio dos eventos só deve ocorrer a partir de 17/05/2021.

Dentre os eventos periódicos temos alguns que podemos chamar de natureza híbrida, ou seja, apesar de serem considerados eventos não periódicos, podem conter também, informações de remuneração, característica própria dos eventos periódicos. Esses eventos fazem parte tanto da segunda fase quanto da terceira fase.

É o caso do evento de Desligamento (S-2299). Enquanto houver apenas a obrigatoriedade de envio da segunda fase (até 16/05/2021), esse evento será enviado sem o bloco [verbasResc]. Já a partir da obrigatoriedade de envio da terceira fase (17/05/2021), esse evento passa a conter as verbas remuneratórias, que serão informadas no bloco [verbasResc].

Portando, se ocorrer desligamentos a partir 01/05/2021, o evento S-2299 deve conter o grupo [verbasResc], porém, o ambiente do eSocial só aceita essas informações a partir do dia 17/05/2021.

Neste caso o usuário tem duas hipóteses:

  1. Enviar o evento de desligamento (S-2299) com as verbas remuneratórias informadas no bloco [verbaResc], somente a partir de 17/05/2021.
  2. Enviar o evento de desligamento (S-2299), sem as verbas remuneratórias informadas no bloco [verbasResc], entre 01/05/2021 a 16/05/2021, para efeito de cumprimento da obrigação legal e, a partir de 17/05/2021, reenviar o evento de desligamento (S-2299) com as verbas remuneratórias no bloco [verbasResc]. A vigência de geração do bloco [verbasResc] é controlada pelo sistema Winner.

Obs.: para a segunda hipótese execute a senha CVR2299 em \Utilitários\Conversões Extras, para criar os registros de retificação dos eventos de desligamento (S-2299) enviados entre 01/05/2021 e 16/05/2021.

Sugerimos que o usuário verifique com sua consultoria jurídica qual é a hipótese ideal para esta situação.

Cristiano Ribas
Analista de Regras de Negócios
Exactus Software Ltda
cristiano@exactus.com.br
exactus.com.br
(43) 3372-7000

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